1. Editor
A RettApp é uma aplicação móvel editada pela Association Française du Syndrome de Rett (AFSR), associação regida pela lei francesa de 1 de julho de 1901, com estatuto de utilidade pública.
- Denominação: Association Française du Syndrome de Rett (AFSR)
- Forma jurídica: Associação sem fins lucrativos (lei francesa de 1901)
- Sede: a completar pela AFSR
- Número de identificação (SIRET): a completar pela AFSR
- Sítio Web: https://afsr.fr
- Contacto por correio eletrónico: contact@afsr.fr
- Diretor de publicação: O Presidente da AFSR
2. Alojamento
Este sítio Web e as páginas informativas da RettApp são alojados pela OVHcloud (a confirmar pela AFSR), 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França.
Os dados dos utilizadores tratados na aplicação ficam armazenados localmente no iPhone do utilizador (base de dados SwiftData) e, no âmbito da partilha entre pais ativada de forma voluntária, em iCloud operado pela Apple Inc. (One Apple Park Way, Cupertino, CA 95014, EUA), na conta iCloud pessoal de cada utilizador.
3. Distribuição
A RettApp é distribuída gratuitamente através da App Store da Apple Inc. As condições gerais da Apple aplicam-se à instalação e ao descarregamento (Condições de utilização da App Store).
4. Propriedade intelectual
A totalidade do conteúdo da RettApp (textos, ilustrações, ícones, código-fonte, marca «RettApp») é propriedade da AFSR ou dos seus colaboradores. Qualquer reprodução ou divulgação, total ou parcial, sem autorização escrita prévia, é proibida (artigo L.122-4 do Código francês da propriedade intelectual).
Apple®, App Store®, iPhone®, Apple Pay®, iCloud®, HealthKit®, CloudKit® são marcas registadas da Apple Inc.
5. Aviso médico
6. Responsabilidade
A AFSR envida todos os esforços para oferecer um serviço fiável, mas não pode ser responsabilizada por eventuais erros, indisponibilidades ou interrupções do serviço. O utilizador é o único responsável pela utilização que faz das informações resultantes da aplicação, em particular em qualquer comunicação com um profissional de saúde.
7. Ligações externas
A RettApp pode conter ligações para sítios de terceiros (nomeadamente afsr.fr para os donativos, ou Apple Saúde, Apple Pay). A AFSR não pode ser responsabilizada pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade desses sítios de terceiros.
8. Direito aplicável
Os presentes avisos legais são regidos pelo direito francês. Qualquer litígio relativo à aplicação é submetido à competência exclusiva dos tribunais franceses do foro da sede da AFSR, sob reserva das disposições imperativas da lei.
9. Contacto
Para qualquer questão relativa aos presentes avisos legais ou à aplicação RettApp:
- Correio eletrónico: contact@afsr.fr
- Endereço postal: Association Française du Syndrome de Rett — a completar
Ver também: Política de privacidade.